Contribuintes de Maricá poderão contar com atendimento pela internet. Isso porque já no ar o portal dos Serviços Integrados Municipal (SIM), serviço da Prefeitura de Maricá, através da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão. Nele cidadãos e empresas têm acesso a mais de dez serviços, como alteração de cadastro, emissão de certidões, averbação e consulta de imóveis, solicitação de ITBI online, entre outros.
Segundo a Prefeitura, os serviços digitais para os cidadãos vão diminuir o tempo de espera para solicitações, resultando menor burocracia e gerando mais transparência e celeridade nos processos. O portal se torna ainda mais eficaz nesse período em que precisam ser evitadas aglomerações por conta do novo Coronavírus.
A ação integra o programa de modernização implementado pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão e foi apresentado aos funcionários das unidades Centro, Itaipuaçu e Inoã nesta segunda-feira (16), em uma casa de eventos no Condado.
Com destaque para procedimentos que até então só poderiam ser realizados presencialmente nos postos do SIM como, por exemplo, alteração cadastral, pedidos de certidões, consulta de imóvel, IPTU, entre outros, o Portal SIM na internet tem o objetivo de desburocratizar os serviços, além de aproximar o acesso da população à prefeitura.
“Sabedor da dificuldade de interação que nós temos com a população, devido, por exemplo, a necessidade de deslocamento de um morador de Itaipuaçu ao Centro para determinado atendimento, com a disponibilização desse portal estamos verdadeiramente aproximando a população de todos os serviços prestados pela prefeitura”, avaliou o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão de Maricá, Leonardo Alves.
Entre as ações está a modernização de processos na central do SIM. Em julho de 2019, a solicitação da emissão do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), por exemplo, levava até três semanas para ser emitido. Hoje, todo o processo (da solicitação até a emissão, quando não há exigências) dura apenas quatro dias.
Outro processo como Averbação de Imóveis durava, em média, 36 horas. Nos últimos dois meses o tempo caiu, em média 50%, levando hoje cerca de 18 horas no tempo de espera. A redução no tempo foi possível devido à utilização de um sistema de automação, garantindo ao contribuinte e usuários mais rapidez, praticidade e conforto. A ferramenta permite hoje a otimização dos processos.
“É bom destacar que o sistema de atendimento presencial continua sem alteração e que estamos buscando torná-lo cada vez mais útil, simples e eficiente para que o cidadão consiga retirar sua certidão, sua guia de IPTU, entre outras necessidades, com muita tranquilidade”, afirmou o secretário. “No futuro iremos disponibilizar no portal outros serviços como consulta de pagamentos efetuados, relatórios de débitos e atendimento empresarial que deve incluir cadastro empresarial automático, lançamento de taxas e guias, alvará eletrônico, entre outros”, anunciou Leonardo.
Os contribuintes têm acesso a serviços como Alteração Cadastral (cadastro do cidadão), Emissão de Certidões (numeração predial, quitação de ITBI, certidão negativa de imóveis, declaração de valor venal e autenticação de certidão); Averbação (consulta de informações de imóveis, emissão do BIC e lançamento do ITBI) e Tributos (emissão de taxa de abertura de processos, IPTU 2020 e ITBI online).
Já no segundo semestre, estão previstas no portal as funcionalidades: Consulta Geral Financeira, onde o contribuinte poderá emitir boletos de débitos, consultar pagamento efetuados e solicitar relatório de débitos. Serviços Empresariais também estarão disponíveis e ali os contribuintes poderão fazer o cadastro empresarial automático, lançamento de taxas e guias empresariais e liberação de alvará eletrônico
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